Curso de Aposentadoria Especial e PPP
Florianópolis/SC
Recife/PE
Ribeirão Preto/SP
Breve
Objetivo: Informar e orientar os participantes nos procedimentos da elaboração de laudos de avaliação ocupacional dos riscos ambientais para fins de Aposentadoria Especial e elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Público alvo: O curso será dirigido especialmente a engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, auxiliares de enfermagem do trabalho e outros profissionais ligados à saúde ocupacional.
Conteúdo programático:
Conceito de aposentadoria especial;
Evolução histórica da aposentadoria especial;
Novas regras da Emenda constitucional 103/19;
Contribuição adicional para financiamento do benefício de aposentadoria especial;
Caracterização da aposentadoria Especial, conforme a regulamento da previdência (IN 141/22);
Avaliação ocupacional dos agentes ambientais para fins de aposentadoria (IN 141/22);
Descaracterização da aposentadoria especial – medidas coletivas e EPI (Decreto 3048/99 e IN 141/22);
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Carga horária: O curso terá carga horária de 08 (oito) horas, das 08:30 às 17:30 hs.
Modalidade: O curso será realizado na modalidade PRESENCIAL nas localidades mencionadas.
Instrutor: TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Advogado, Ex-professor dos cursos de pós-graduação de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Ex-pesquisador da FUNDACENTRO/MG, Diretor Técnico da ASTEC.
Outras informações: entre em contato através do e-mail [email protected] ou através F/W: (16) 99646-0764 / (48) 99128-6345
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