Curso: Aposentadoria Especial e PPP - Ribeirão Preto/SP - 18 setembro 2025

Curso: Aposentadoria Especial e PPP

1. Tema do Curso
Curso: Aposentadoria Especial e PPP

2. Apresentação
O Grupo Treimam/TDPS propõe a realização do Curso de Aposentadoria e PPP, com o objetivo de informar e orientar os profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestores, Recursos Humanos na elaboração de laudos de avaliação ocupacional dos riscos ambientais para fins de Aposentadoria Especial e elaboração do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. O curso será realizado presencialmente na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 18 de setembro de 2025, com carga horária de 8 horas, das 08h às 17h.

3. Objetivo Geral
Orientar os participantes quanto aos procedimentos técnicos e legais para a realização de prova pericial relacionada à Aposentadoria Especial, com base na legislação previdenciária vigente.

4. Público-Alvo

Engenheiros de Segurança do Trabalho
Técnicos de Segurança do Trabalho
Médicos do Trabalho
Profissionais de Recursos Humanos
Auxiliares de Enfermagem do Trabalho
Outros profissionais atuantes em Saúde e Segurança Ocupacional

5. Estrutura do Curso

Data: 18 de setembro de 2025
Local: Ribeirão Preto/SP
Horário: Das 08h às 17h (com intervalo para almoço)
Carga Horária Total: 8 horas
Modalidade: Presencial

6. Conteúdo Programático

Conceito de Aposentadoria Especial
Evolução histórica da Aposentadoria Especial
Novas regras da Emenda Constitucional 103/19
Contribuição adicional para financiamento do benefício de Aposentadoria Especial
Caracterização da Aposentadoria Especial, conforme o regulamento da Previdência (IN 141/22)
Avaliação ocupacional dos agentes ambientais para fins de aposentadoria (IN 141/22)
Descaracterização da Aposentadoria Especial – medidas de coletivas e EPI (Decreto 3048/99 e IN 141/22)
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

7. Instrutor
Tuffi Messias Saliba

Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Advogado
Ex-professor dos cursos de pós-graduação em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Ex-pesquisador da FUNDACENTRO/MG
Autor de dezenas de livros na área de SST publicados pela LTr Editora