Curso Aposentadoria Especial e PPP – Presencial

Belo Horizonte/MG – 02 de fevereiro de 2024 – nova turma

Com Tuffi Messias Saliba e Suelen Machado Creton

I – OBJETIVO DO CURSO
– Informar e orientar os participantes nos procedimentos da elaboração de laudos de avaliação ocupacional dos riscos ambientais para fins de aposentadoria especial e elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

II – PÚBLICO ALVO
O curso será dirigido especialmente a engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, auxiliares de enfermagem do trabalho e outros profissionais ligados à saúde ocupacional.

III – CONTEÚDO
– Conceito de aposentadoria especial;
– Evolução histórica da aposentadoria especial;
– Novas regras da Emenda constitucional 103/19;
– Contribuição adicional para financiamento do benefício de aposentadoria especial;
– Caracterização da aposentadoria Especial, conforme a regulamento da previdência (IN 141/22);
– Avaliação ocupacional dos agentes ambientais para fins de aposentadoria (IN 141/22);
– Descaracterização da aposentadoria especial – medidas coletivas e EPI (Decreto 3048/99 e IN 141/22);
– Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;
– PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

IV – CARGA HORÁRIA
O curso terá carga horária de 08 (oito) horas.

V – MODALIDADE
– O curso será realizado na modalidade PRESENCIAL em Belo Horizonte/MG.

VI – PERÍODO
O curso será realizado no dia 02 de fevereiro de 2024 de 08:30 às 17:30
(Haverá intervalos para coffee-break e almoço).

VII – INVESTIMENTO
– Inscrição realizada até 15/01/2024* R$ 400,00.

FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário, depósito, transferência bancária, PIX, Picpay e PAG SEGURO (acréscimo de juros sobre o valor).

*Após essa data, o valor será reajustado.

NOTA:
1. Reservamo-nos o direito de cancelar ou adiar a realização do curso, caso não atinja o número mínimo de participantes.
2. A frequência às aulas será de caráter obrigatório, sendo que o participante deverá frequentar, no mínimo, 85% das aulas.
3. Caso haja cancelamento (ou não comparecimento no treinamento), com menos de 72 (setenta e duas) horas úteis de antecedência em relação ao início da atividade, será cobrado o valor de 50% (cinquenta por cento) do total do curso, tendo em vista o investimento realizado com recursos administrativos financeiros, humanos e materiais.

4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição, somente substituição de inscrito no prazo de 24h antes no início do curso.

VIII – INSTRUTORES
TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Advogado, Ex – professor dos cursos de pós – graduação de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Ex – pesquisador da FUNDACENTRO/MG, Diretor Técnico da ASTEC – Assessoria e Consultoria em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda.

SUELEN MACHADO CRETON – Engenheira Mecânica, Engenheira de Segurança do Trabalho, Ergonomista – Professora de Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

IX – INSCRIÇÕES
Para realizar sua inscrição, solicite a ficha de inscrição no link abaixo ou através do e-mail [email protected] ou ainda pela WhatsApp (16) 99646-0764 / (48) 99128-6345